Direito Médico, Odontológico e da Saúde

Diretora da FVM - Faculdade Volpe Miele. Sócia fundadora e diretora do IPEBJ - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos, editor responsável pela revista científica eletrônica Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics e editor de livro com sele Volpe Miele. Especialização em Bioéitca pela Universidade Federal de Lavras, UFLA, Brasil. Bacharel em Ciências Biológicas Modalidade Médica pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Barão de Mauá (1980) com habilitação em Patologia Clínica e Análises Clínicas. Advogada. Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, SP (1997) com habilitação em Direito Privado. Pós graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde; Pós graduação em Ciências Forenses;  Pós graduação em Criminologia, Pós graduação em Psicologia Jurídica e Pós graduação em Criminal Profiling.  Coordenadora de extensão e pós graduação do IPEBJ. Idealizadora e coordenadora do FSI Brasil - Forensic Science Investigation - Unidade Privada de Estudo, Pesquisa e Extensão Investigativa na área Forense. Presidente Fundadora da International Academy of Forensic Investigation, Criminology and Criminal Profiling – FICC Academy
. Ex Executive Director - BioProphecy Brasil/USA. Ex Coordenadora da Comissão de Perícias Forenses da OAB/SP - Subsecção de Ribeirão Preto. Ex  Coordenadora da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da OAB/SP Subsecção de Ribeirão Preto. Ex-coordenadora da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP - Subsecção de Ribeirão Preto. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Saúde Escola da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo FMRP-USP. Ex Coordenadora da Comissão Jurídica da SBIOMAC - Sociedade Biomédica de Acupuntura. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem, Saúde Global, Direito e Desenvolvimento GEPESADES/USP. Membro da World Association for Medical Law. Membro da Sociedade Brasileira de Bioética; Membro do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro da Associação Brasileira de Ciências Forenses. Membro da International Association of Forensic Investigators (DIAFI) México.
Membro do Instituto Mexicano de Investigación Científica y Forense.   

Mestre em Direito do Estado pela Universidade Metodista de Piracicaba UNIMEP (2013), especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito(2009) e em Direito Municipal pelo Instituto de Ensino Jurídico Luiz Flávio Gomes(2011). Advogado, servidor efetivo desde 2001, foi Coordenador da Vigilância Sanitária e Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde da Prefeitura Municipal de Limeira (2006-2016), Conselheiro de Saúde (2006-2016) membro do Programa de Saúde do Trabalhador (2009-2016). Atualmente é Secretário Municipal de Saúde, Presidente da Comissão para Unificação do Corpo de Fiscalização, membro do Conselho de Planejamento e Gestão Territorial Ambiental, dentre outras comissões e grupos de regulação e controle na Administração Municipal de Limeira/SP; Conselheiro da Vara das Execuções Criminais de Limeira ? CCVEC. Professor do curso de pós-graduação lato senso em Direito Médico, Odontológico e da Saúde nas disciplinas de Direito Administrativo e Saúde Pública do Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos - IPEBJ, em Ribeirão Preto/SP. É palestrante de diversos cursos e professor de Direito Administrativo, Constitucional, Sanitário e Regulação Estatal das Atividades Econômicas. Autor e coautor dos Livros, respectivamente: ?Limitação dos Atos Administrativos Punitivos Pelos Direitos Fundamentais Individuais, Coletivos e Difusos? (2014). Paco editorial; ?Direitos Humanos Fundamentais? (2015). Paco editorial. 

Possui graduação em Direito pela FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA (1999). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO USP (2017/2019). Advogado militante com ênfase em Direito Civil, Processo Civil, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Médico Hospitalar. Professor de Direito Processual Civil em Curso Preparatório para a OAB/SP 2005/2007. Colaborador da Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. Colaborador da Newsletter Magister.

Enfermeira especialista em Enfermagem em Saúde Pública, Mestre e Doutora em Ciências. Atualmente é revisora dos periódicos científicos: Revista de Atenção Primária à Saúde e Revista Pesquisa Qualitativa.

Advogado sócio do escritório Barcellos Advocacia. Profissional especializado na área do direito da saúde, biodireito e bioética. Graduado em ciência jurídicas e sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos (certificação pelo Centro Universitário Barão de Mauá) e em Direito do Trabalho pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba e Pós-graduando em Bioética e Biodireito pelo Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos. Professor Convidado e Coordenador de Cursos de Pós-Graduação no Instituto Paulista de Estudos Jurídicos e Bioéticos. Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Médico, Odontológico e Hospitalar da Escola Paulista de Direito. Membro da Associação Mundial de Direito Médico (World Association for Medical Law). Membro das Comissões de Bioética, Biodireito e Biotecnologia e de Direito Médico da Saúde da 12º Subsecção da OAB-Ribeirão Preto(2010-2013). 

Doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade de Franca - UNIFRAN. Bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba - UNIUBE. Professor do Programa de Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil do Centro Universitário Barão de Mauá. Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direitos Humanos do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Barão de Mauá. Advogado integrante do escritório Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados

Possui graduação em odontologia pela Universidade de Ribeirão Preto (1997), graduação em Direito pelo Centro Universitário Moura Lacerda (2009) e mestrado em Promoção de Saúde pela Universidade de Franca (2002). Doutora em Ciências Odontológicas área de concentração em Odontologia Legal na Faculdade de Odontologia da USP. coordenadora de projeto CNPQ e FAPESP

Advogada (sócia fundadora) do Davanso Chierice Sociedade de Advogados. Mestre em Direito pelo PPG da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca, área de concentração "Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania", linha de pesquisa "Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania", projeto de pesquisa "Os avanços Biotecnológicos e a Problemática Jurídico-contemporânea frente à Proteção dos Direitos Humanos" (2020/2022). Pós-graduada em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pelo IPEBJ - UNIVERSIDADE CASA BRANCA em 2016, Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP e em Gestão Jurídica de Empresa pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca em 2008. Bacharela em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2005/2006). Advocacia com predominância na área de Direito Médico e Empresarial, com ênfase em defesas médicas. Professora, Pesquisadora e Palestrante dos temas de saúde, direito médico, bioética, ética, sociedade biotecnológica, direitos de cidadania, direitos humanos fundamentais, metodologia da pesquisa jurídica, pesquisa jurisprudencial. 

Possui graduação em Ciências Farmacêuticas pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto Usp (1987); Especialização em Curso de Especialização Básico de Saúde Pública pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto Usp (1991); Mestrado em Saúde na Comunidade pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto Usp (2003); Ex-diretora em assistência farmacêutica da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; secretária adjunta da Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto.Professora do Centro Universitário Barão de Mauá. Tem experiência na área de Farmácia, com ênfase em Saúde Pública. Atuando principalmente nos seguintes temas: Assistência Farmacêutica, Farmacêutico, Serviço Farmacêutico.

Doutorando em Direito Civil (Direito Médico) pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995), e mestrado em Direito Médico pela University of Glasgow (Escócia - 2007). Atualmente é: - Vice-Presidente da World Association For Medical Law; - Vice-Presidente da Associação Latinoamericana de Direito Médico; - Presidente da ABDS (Associação Brasileira de Direito da Saúde; - Editor-chefe da Revista de Direito Médico e da Saúde; - Presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde - APEDIMES; - Coordenador pedagógico da Association de Recherche et de Formation en Droit Médical - ARFDM; - Vice-presidente da Comissão de Bioética da OAB/PE; - Vice-Presidente da Comissão de Saúde da OAB/PE. - Foi fundador e primeiro Presidente da Comissão de Saúde e Biodireito da OAB/AL; É advogado militante, inscrito nas seccionais Alagoas e Pernambuco, e na Ordem dos Advogados de Portugal, atuando com ênfase em Direito Médico. Informações complementares disponíveis também no endereço www.eduardodantas.adv.br

MBA em Economia e Avaliação de Tecnologias em Saúde Instituição FIPE . Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde Instituição: Centro Universitário Barão de Mauá - Ribeirão Preto - SP concluído em março/2009. Bacharelado em Direito Instituição: Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp. Assessora Técnica na Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS - CONITEC - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE - Ministério da Saúde - MS. Coordenadora e docente do Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Juridicos Ltda.

  Bacharel em Direito graduada pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba. Mestre e Doutora em Ciências pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo/Centro Colaborador da OMS para o desenvolvimento da pesquisa em enfermagem, período sanduíche na Universidade de Surrey (School of Law). Linha de pesquisa: Promoção de Saúde Mental/Estudos sobre a conduta, a ética e a produção do saber em saúde/Proteção Internacional dos Direitos Humanos/Direito à Saúde. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem, Saúde Global, Direito e Desenvolvimento.

Atualmente é Aluno de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Fundamental- Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/USP. Membro da Comissão Assessora da Coordenação da Rede Ibero-americana de Editoração Científica em Enfermagem. Consultor Científico no Instituto de Pesquisa e Ensino Imaculada Conceição - IPEIC (2018 - 2019). Bacharel em Enfermagem pela Universidade Estadual de Montes Claros (2018). Diretor de Ensino da Liga Norte Mineira de Lesões Cutâneas - LANMILEC. Bolsista de Iniciação Cientifica BIC/UNI. Membro da Revista Norte Mineira de Enfermagem - RENOME. Presidente do Centro Acadêmico de Enfermagem Maísa Tavares - CAMAT. Vice-presidente do Diretório Central dos Estudantes da Unimontes - DCE. Estagiário em Medicina do Trabalho e Controle de Infecção em Hospital Aroldo Tourinho - HAT.

Graduação em Direito. Advogado. Palestrante. Instrutor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Movimento pela Conciliação. Formador de Instrutores em Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instrutor em Mediação Judicial inscrito no Cadastro Nacional de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC CNJ - http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/conciliacao-mediacao/pesquisa-de-instrutores) ;Supervisor dos Cursos de formação e aperfeiçoamento de mediadores e conciliadores promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM-TJSP), atuando especialmente no 3FAC e 4FAC;Mediador e conciliador do Tribunal de Justiça de São Paulo, atuando com ênfase na esfera cível e de família e sucessões, no âmbito processual e pré-processual. Experiência em mediações e negociações envolvendo grandes empresas, questões de saúde (médicas e odontológicas), instituições financeiras, área de família, condomínios e escolas públicas e privadas;Conciliador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, atuando na Justiça Federal de Primeiro Grau na esfera cível e previdenciária;Conciliador na CINTEC Câmara Intersindical de Conciliação Trabalhista atuando na esfera trabalhista (pré-processual);Atuou como conciliador e mediador na 105ª Jornada Itinerante Fluvial promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), bem como na Semana Estadual da Conciliação promovida pelo TJAP;Ministra cursos de capacitação, formação e aperfeiçoamento de conciliadores e mediadores em âmbito nacional;Palestrante, atuando com enfoque nos temas “Tratamento adequado de Conflitos de Interesses”, “Atendimento e acolhimento ao cidadão na esfera pública e privada” e “Resolução adequada de disputas”, em âmbito nacional, inclusive para a Defensoria Pública Estadual;Desenvolve diversos trabalhos na implantação e expansão da Política Pública de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, da Cultura de Paz e da Pacificação Social;Ministra Cursos de Formação e Aperfeiçoamento em Mediação Judicial.

Cirurgiã-Dentista, graduada em Odontologia pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (1995). Especialista em Odontologia Legal e Deontologia pela FOP/UNICAMP (2007), Mestre em Odontologia Legal e Deontologia pela FOP/UNICAMP (2009). Doutora em Clínica Médica pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - FMRP-USP (2014); Professora do Curso Atualização em Cirurgia Buco-Maxilo-Facial, e dos cursos de especialização em Ortodontia, Endodontia, Dentística, Implatodontia na Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas seccional de Ribeirão Preto ministrando aulas de Odontologia Legal, Ética, Legislação e Metodologia. Professora dos cursos de especialização em Direito Médico e da Saúde e Ciências Forenses do Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos - IPEBJ. Coordenadora do Curso de Ciências Forenses do Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos - IPEBJ. Perita Colaboradora do Centro de Medicina Legal da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (CEMEL). Diretora do Departamento de Odontologia Legal (DOL/APCD-RP) da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, seccional Ribeirão Preto. Tem experiência na área de Odontologia, com ênfase em Odontologia Legal e Deontologia, atua como perita "ad hoc" e assistente técnica na área de odontologia.

Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da UNESP/Franca. Atualmente é professor de Pós-Graduação do IPEBJ e de Processo Penal da Faculdade de Educação São Luís/Jaboticabal. Advogado especialista em crimes contra a regularidade das licitações; crimes contra a ordem tributária, econômica e financeira. Consultor jurídico e Palestrante. Coordenador da Comissão de Direito Criminal da OAB. 

É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP (1983); Mestre em Direito (1992) e Doutor em Direito (1995) pela Universidade Estadual Paulista UNESP. Pós-doutorado na Universidade de Coimbra (2014). É Professor de Direito Administrativo do programa de pós graduação em Direito, mestrado e especialização e, da graduação em direito, no Departamento de Direito Público UNESP. Foi Chefe do Departamento de Direito Público na UNESP (1996/1998 - 2008/2010). Coordenador do Curso de Direito da FCHS/UNESP (2014-2016 e 2016-2018). No Programa de Pós-Graduação em Direito está vinculado à linha de pesquisa: Direito Administrativo Regulador e os pressupostos da efetivação da cidadania nas políticas públicas setoriais. A constituição e o exercício do direito de cidadania na regulação, controle e normatização da gestão pública. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Educação São Luís - FESL Jaboticabal/SP (2000 - ). Publicações: Responsabilidade patrimonial da Administração Pública; serviços públicos; concessões e permissões de serviços públicos, parcerias público-privadas, agências reguladoras; Código de Defesa do Consumidor; Estudos de direitos fundamentais; Licitações e Contratos Administrativos; Organizador do Vade Mecun jurídico (8 em 1). Docente e organizador do Curso de Aperfeiçoamento em Licitação e Contratação pública na modalidade de ensino a distância pelo NEaD/Unesp. Pesquisador do Centro de Estudos em Direito Público e Regulação - www.regulacao.com.br - Lider do Grupo de Pesquisa em Direito Regulatório - dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5153626939543164 - www.jcoliveira.adv.br - Advogado/Consultor Jurídico. Foi Coordenador da Comissão de Licitação e Administração Pública da OAB/Ribeirão Preto-SP. e-mail jose.c.oliveira@unesp.br 

Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo / FMRP-USP (1993), mestrado(1996) e doutorado(2000) pelo Departamento de Fisiologia da FMRP-USP. Docente do Departamento de Patologia e Medicina Legal da FMRP-USP desde 1998.Pós-doutorado em Identificação Humana na University of Sheffield - UK (2002). Atua nas áreas de Medicina Legal e Bioética. Desenvolve pesquisas na área de identificação humana, com enfoque em Antropologia Forense, sendo responsável pelo Laboratório de Antropologia Forense do Centro de Medicina Legal (CEMEL) da FMRP-USP. Atua nos cursos de Medicina, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Nutrição, Fonoaudiologia, Informática Biomédica, Odontologia e Direito. Orientador pleno do Programa de Pós-graduação do Departamento de Patologia e Medicina Legal da FMRP-USP. É membro da Câmara Técnica de Bioética do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) e da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotencologia da OAB Ribeirão Preto. Tornou-se Professor Associado (MSS) com Livre-Docência em Antropologia Forense em 2014 pelo Departamento de Patologia e Medicina Legal da FMRP-USP. Diretor do Serviço de Verificação de Óbitos do Interior (SVOI) a partir de 2014.  

Advogado. Especialista - MBA Gestão Tributária. Mestrando Profissional - Gestão de Organização de Saúde. Coordenador Jurídico e de Ouvidoria - Unimed Federação Nordeste Paulista. Assessor Jurídico - Unimed Federação Nordeste Paulista

Mestra em Direito e Desenvolvimento pela Universidade de São Paulo- FDRP/USP (2017). Bacharela em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP (2015). Atuou como conciliadora do Juizado Especial Cível- Anexo Unesp, em Franca-SP (2011-2012), onde foi bolsista e coordenadora científica. Foi estagiária do Ministério Público Federal (2013-2015). No mestrado, foi bolsista, por dois semestres consecutivos, do estágio- docência no Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE/USP. Atualmente, é advogada e professora do Curso de Direito da Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal- FESL, ministrando as disciplinas de direito penal e criminologia.

Mestrando em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas).Graduado em Direito pela Universidade de Franca (UNIFRAN) (2014). É professor convidado da Escola Superior de Direito - Ribeirão Preto para ministrar aulas no curso de Direito e Processo do Trabalho. Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Ética Profissional em Cursos Preparatórios para o Exame da OAB (Proordem) (Foco na aprovação). Advogado atuante na área   

Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista (2004) e mestrado em Direito (Franca) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2020). Atualmente é professor da Universidade Anhanguera de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: tutela de urgência e evidência, tutelas provisórias, ncpc, constitucionalismo, ativismo judicial e advocacia.