Direito Médico e da Saúde
O aumento exponencial de demandas administrativas e judiciais que discutem matérias atinentes à saúde pública e privada, torna o estudo nessa área imprescindível para o profissional que busca atuar neste ramo do Direito.
Sobre o curso
CURSO CARREIRA EM DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
O aumento exponencial de demandas administrativas e judiciais que discutem matérias atinentes à saúde pública e privada, torna o curso de Direito Médico e da Saúde imprescindível para o profissional que busca atuar neste ramo do Direito.
Tem havido aumento do volume de demandas judiciais envolvendo “erro médico” No ano de 2023, foram registrados 25 mil novos processos fundamentados na alegação de “erro médico” no Brasil, o que representa um aumento de 35% em relação ao ano de 2020, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça.
O Programa em Direito Médico e da Saúde da FVM - Faculdade Volpe Miele proporciona ao aluno a compreensão sistemática deste ramo do Direto, com abordagem de temas como saúde suplementar, autonomia da vontade e novas tecnologias na saúde, responsabilidade civil e penal dos médicos e profissionais da saúde, consentimento informado e terminalidade da vida, questões atuais como direito, saúde e a pandemia do coronavírus, judicialização da saúde, gestão de risco e compliance, entre outros, com estudo de legislação, doutrina, jurisprudência e análise de casos práticos capacitando-o para atuação em demandas no Poder Judiciário, Conselhos de Classe e Órgãos Públicos.
O programa propõe preparar o profissional para atender casos complexos com habilidades práticas. Uma imersão na análise dos deveres e responsabilidade dos profissionais da saúde proporcionando ao longo do curso a oportunidade de discutir casos práticos e analisar decisões judiciais preparando-se para enfrentar desafios no exercício da profissão.
O curso tem como objetivo a formação interdisciplinar em Direito Médico e da Saúde, proporcionando competências e habilidades especialmente voltadas para atuação na área, entre as quais:
- Visão holística do Direito Médico e da Saúde, com capacidade de inter-relacionar conhecimentos de diversas áreas envolvidas na pesquisa e na prática, por meio de abordagem interdisciplinar;
- Capacidade de atuação diferenciada em processos administrativos e judiciais que tenham como objeto assuntos relacionados à abrangente área da saúde;
- Elaboração e analise de documentos com relevância jurídica na área da saúde;
- Capacidade de interação com outros profissionais atuantes nas áreas relacionadas à saúde;
- Prática do ensino e da pesquisa em Direito aplicado à Saúde.
O curso tem duração de 6 meses, e contempla 24 encontros online e ao vivo. As aulas acontecem semanalmente às segundas-feiras das 19h às 22h.
CERTIFICAÇÃO:
O participante obterá um FVM - Carreira Foundation Certificate na área específica do programa concluído. O certificado deste programa pode ser incluído junto às informações profissionais em cadastros de auxiliares da Justiça nos tribunais brasileiros, para fins de nomeação judicial.
PRÉ-REQUISITO:
Este programa tem como pré-requisito a comprovação, pelo participante, de conclusão de curso superior de graduação, com diploma devidamente registrado junto ao MEC ou mediante comprovante de conclusão de curso de graduação emitido por instituição de ensino superior.
Gravações das Aulas
Reconhecimento InternacionalReconhecimento Acadêmico e Profissional Recíproco Internacional
Sabemos que novos tempos estão logo adiante, com grandes desafios educacionais e práticos potencializados pela dimensão digital da vida. Ao lado das muitas vantagens que o mundo digital proporciona, também os obstáculos são abundantes, o que nos impulsiona a unir esforços sem fronteiras para contribuir com a confiança e valorização da educação e da prática de qualidade, na Grande Área das Ciências Forenses e áreas afins.
Trata-se de um Reconhecimento na qualidade acadêmica, competência profissional, contribuição com a evolução das ciências e compromisso com o impacto social das tecnologias nos diferentes projetos desenvolvidos pelos parceiros.
Não confundir com validação de títulos que são exigidos para cursos/títulos obtidos em diferentes países.
Trabalho e Carreira
As oportunidades de trabalho e carreira em Direito Médico e da Saúde são diversificadas ante a interdisciplinaridade do programa:
- Atuação jurídica em Direito aplicado à saúde, nos âmbitos administrativo e judicial;
- Consultoria em instituições de saúde como hospitais e clínicas visando à prevenção de demandas, elaboração e controle de documentação com relevância jurídica, dentre outras;
- Consultoria em políticas de saúde;
- Participação em conselhos municipais ou estaduais relacionados à área;
- Atuação em conselhos de classe e em comissões ou comitês de ética profissional ou ética em pesquisa.
PERFIL PROFISSIONAL
O curso se destina graduados em nível superior (em qualquer área de conhecimento) que possa interessar-se com o programa como advogados, membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, gestores e colaboradores de saúde pública e privada, bem como os diversos profissionais de saúde como médicos, enfermeiros, odontólogos, fisioterapeutas e outros.
Conteúdo Programático
CARGA HORÁRIA TOTAL:
120 horas incluindo aulas online e ao vivo e estudos dirigidos.
As gravações das aulas ficarão disponíveis para revisão e/ou estudo dos alunos que não conseguirem participar ao vivo.
O programa propõe preparar o profissional para atender casos complexos com habilidades práticas. Uma imersão na análise dos deveres e responsabilidade dos profissionais da saúde proporcionando ao longo do curso a oportunidade de discutir casos práticos e analisar decisões judiciais preparando-se para enfrentar desafios no exercício da profissão.
O profissional certificado neste programa estará preparado adquirindo competências e habilidades especialmente voltadas para atuação na área da saúde. Para isso, estão abrangidos nesta modalidade de programa:
- Contextualização da área frente ao universo profissional;
- Procedimentos e protocolos;
- Legislações, regulamentações e normas técnicas aplicáveis à área;
- Conceitos e terminologia técnica da área;
- Instrumentos e métodos aplicáveis à área;
- Técnicas profissionais aplicáveis à área.
Especificamente, o programa, objetiva o aprendizado principalmente nos seguintes tópicos:
- Autonomia de Vontade, Consentimento Informado e Terminalidade da Vida
- Direito Médico: Aspectos Gerais
- Direito à Saúde
- Documentos em Saúde: Médicos e Odontológicos
- Fundamentos Constitucionais do Direito à Saúde
- Responsabilidade Civil e Penal Médico
- Responsabilidade Civil dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios
- Judicialização da Saúde
- Perícias em Saúde
- Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital. Novas Tecnologias na Saúde
- Saúde Suplementar
- Noções sobre Proteção de Dados à Luz da LGPD
- Gerenciamento de Risco Legal e Compliance em Saúde
- Tópicos Especiais em Direito Médico e da Saúde
- Entre outros
BENEFÍCIOS:
- Acesso à plataforma digital da FVM;
- Acesso às gravações das aulas ao vivo;
- Acesso à curadoria de referências científicas e técnicas;
- Download de materiais de aula;
- Pontuação Forense Experience;
- Certificado de Career na área específica FVM - Carreira Foundation Certificate concluído.
*A FVM reserva-se no direito de não iniciar a turma caso o número mínimo de alunos não seja atingido. Neste caso, o valor da primeira parcela paga será devolvido integralmente.
Aprenda com os melhores professores
Coordenadores
Professores
Possui graduação em Direito pela FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA (1999). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO USP (2017/2019). Advogado militante com ênfase em Direito Civil, Processo Civil, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Médico Hospitalar. Professor de Direito Processual Civil em Curso Preparatório para a OAB/SP 2005/2007. Colaborador da Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. Colaborador da Newsletter Magister.
Possui graduação em odontologia pela Universidade de Ribeirão Preto (1997), graduação em Direito pelo Centro Universitário Moura Lacerda (2009) e mestrado em Promoção de Saúde pela Universidade de Franca (2002). Doutora em Ciências Odontológicas área de concentração em Odontologia Legal na Faculdade de Odontologia da USP. coordenadora de projeto CNPQ e FAPESP
Advogada (sócia fundadora) do Davanso Chierice Sociedade de Advogados. Mestre em Direito pelo PPG da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca, área de concentração "Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania", linha de pesquisa "Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania", projeto de pesquisa "Os avanços Biotecnológicos e a Problemática Jurídico-contemporânea frente à Proteção dos Direitos Humanos" (2020/2022). Pós-graduada em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pelo IPEBJ - UNIVERSIDADE CASA BRANCA em 2016, Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP e em Gestão Jurídica de Empresa pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca em 2008. Bacharela em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2005/2006). Advocacia com predominância na área de Direito Médico e Empresarial, com ênfase em defesas médicas. Professora, Pesquisadora e Palestrante dos temas de saúde, direito médico, bioética, ética, sociedade biotecnológica, direitos de cidadania, direitos humanos fundamentais, metodologia da pesquisa jurídica, pesquisa jurisprudencial.
Cirurgiã-Dentista, graduada em Odontologia pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (1995). Especialista em Odontologia Legal e Deontologia pela FOP/UNICAMP (2007), Mestre em Odontologia Legal e Deontologia pela FOP/UNICAMP (2009). Doutora em Clínica Médica pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - FMRP-USP (2014); Professora do Curso Atualização em Cirurgia Buco-Maxilo-Facial, e dos cursos de especialização em Ortodontia, Endodontia, Dentística, Implatodontia na Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas seccional de Ribeirão Preto ministrando aulas de Odontologia Legal, Ética, Legislação e Metodologia. Professora dos cursos de especialização em Direito Médico e da Saúde e Ciências Forenses do Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos - IPEBJ. Coordenadora do Curso de Ciências Forenses do Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos - IPEBJ. Perita Colaboradora do Centro de Medicina Legal da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (CEMEL). Diretora do Departamento de Odontologia Legal (DOL/APCD-RP) da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, seccional Ribeirão Preto. Tem experiência na área de Odontologia, com ênfase em Odontologia Legal e Deontologia, atua como perita "ad hoc" e assistente técnica na área de odontologia.
Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1998). Pós Graduação Lato Senso em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda. Especialização em Direito Médico pela Faculdade de Coimbra (2018). Ingês Intermediário pela Malvern House London (UK)
